Vacinação obrigatória e a regeneração* do espaço urbano carioca (1904)

Charge retratando a revolta do povo contra a vacinação obrigatória

A Lei da vacinação obrigatória, na presidência de Rodrigo Alves, foi parte de um processo mais amplo de regeneração* do espaço urbano carioca, então Distrito Federal. O Rio precisava mudar, era preciso criar uma nova capital, que atendesse às necessidades do capital internacional e dos valores burgueses ascendentes. Esse novo espaço urbano excluía tudo aquilo que não pudesse mais viver com a modernidade, com aquilo que lembrasse a idéia de um país atrasado. Visava dar novos ares a capital da República, um estilo de vida mais europeu, tendo como espelho a capital francesa, Paris.

O motim urbano causado pela vacinação obrigatória, legitimou uma “política de limpeza” da sociedade carioca, dos elementos que denegrissem a imagem dessa nova capital a ser construída, avessa àquilo que considerava barbárie.

A presidência de Rodrigo Alves representou a continuidade da política de Campos Salles de favorecimento das elites econômica e política nacionais, e da humilhação das classes populares. No esforço de recuperar as finanças nacionais para atrair capitais estrangeiros, gerou um processo de deflação e arrocho interno de economia que resultou em desemprego, e criação de novos impostos mal recebidos, por sua vez, pela população. Dando prosseguimento aos seus esforços de atraírem capitais e recursos advindo do exterior, inicia uma verdadeira remodelagem do porto e espaço urbano carioca. A higienização, o saneamento da cidade consagrava suas diretrizes administrativas.

Pelo embelezamento e saneamento desse novo espaço urbano, deixou a cargo o também indicado à prefeitura da capital, Francisco Pereira Passos. E posteriormente para desinfecção e profilaxia da capital, já que a fama da cidade pelas endemias não era boa no estrangeiro, o médico sanitarista Oswaldo Cruz, nomeado Diretor Geral de Saúde Pública. Ambos assumindo amplos poderes arbitrários outorgado pelo presidente da República. O alvo principal desses seriam os populares que moravam nas áreas centrais da capital. Segundo o historiador Sevcenko:

“A ação do governo não se fez somente contra os seus alojamentos: suas roupas, seus pertences pessoais, sua família, suas relações vicinais, seu cotidiano, seus hábitos, seus animais, suas formas de sobrevivência, sua cultura enfim, tudo é atingido pela nova disciplina espacial, física, ética e cultural imposta pelo gesto reformador...” [1]

O decreto que regulamentava a aplicação da vacina obrigatória contra a varíola em 1904, foi o estopim do que denominamos de Revolta da Vacina. O governo falava das benesses de tal vacinação para a saúde pública, já a população e seus interlocutores rebatiam com críticas e desconfianças aos métodos de aplicação e do procedimento arbitrário dos seus agentes. Lembre-se que numa sociedade onde o corpo e sua exposição eram vistos com restrição, a vacinação gerava desconfiança, temendo por maiores arbitrariedades que ferissem a moralidade e a consciência. Acerca do decreto o Sevcenko diz:

“O decreto era extremamente rígido, abrangendo desde recém nascidos até idosos, impondo vacinações, exames e reexames, ameaçando com multas pesadas e demissões sumárias, limitando os espaços para recursos, defesas e omissões. O objetivo era uma campanha massiva, rápida, sem quaisquer embaraços e fulminantes: o mais amplo sucesso, no mais curto prazo. Não havia qualquer preocupação com a preparação psicológica da população, de quem só exigia a submissão incondicional...” [2]

Cartum simboliza o uso da força na vacinação da população

A Revolta generalizou pela cidade. Não tinha nenhum núcleo ou base catalisadora da reação popular. É certo que alguns grupos políticos de oposição ao governo quiseram aproveitar da situação gerada pela Revolta, mas o caminhou que ela tomou fugiu dos seus planos de usar a população como “massa de manobra”. O conflito entre populares e as forças governamentais gerou baixas significativas para ambos os lados. A Revolta tomou tão grandes proporções que, segundo o governo teve que usar as forças do Exército, e da Marinha na época, para combater os renitentes. Na luta encetada pelos populares quase tudo virava arma: pedras, paus, ferros, instrumentos e ferramentas contundentes. Muitas coisas das ruínas das casas demolidas pelas obras da “Avenida Passos” eram aproveitadas como arma contra as forças governamentais. Bondes quebrados, incendiados e virados, como também paralelepípedos revolvidos eram usados como barricadas nas ruas sinuosas da cidade. Também há o uso de armas e dinamites por parte dos populares revoltosos. Ruas, e bairros como da Saúde, viraram verdadeiros redutos, e fortaleza de resistência às medidas sanitaristas.

A repreensão exercida de forma indiscriminada por parte dos agentes do governo, não se restringiu aos dias que sucederam o fim da revolta. Agindo de modo difuso, sem o uso dos parâmetros burocráticos, como processo de investigação, e levantamento de suspeitos de tal amotinamento, a polícia empreendeu uma violência indistinta contra os populares que passaram a ser sinônimo de revoltosos, vítimas já do desemprego e da crise habitacional gerada pela administração Passos. Tratava-se assim de resolver o que fazer com elementos indesejáveis que denegrissem a imagem da cidade aos olhos do investidor estrangeiro e da classe burguesa ascendente. As fontes oficiais sobre a Revolta tratavam de denegrir a imagem dos revoltosos, a fim de ocultar o fracasso político do governo impopular e legitimar a repreensão brutal da Revolta, aos olhos da sociedade. Sobre o destino dos revoltosos:

“Os bandos da Revolta da Vacina, na verdade os magotes de pobres da cidade, eram embarcados nas famosas ‘presingas’, espécie de navios-prisão, onde eram amontoados barbaramente, seminus, em condições precaríssimas de alimentação e respiração, sufocando sob o sol, os excrementos, piolhos, ratos e chibata. Muitos, é evidente, não resistiam a uma viagem longa e em tais condições.” [3]

Levados muitos para o Acre, esses elementos mostraram mais uma vez fadado a humilhação pelas classes dirigentes de então. Aproveitando do motim gerado pela vacinação obrigatória, o governo no seu intento reformador e regenerador aproveitou-se da vacinação para se livrar dos indesejáveis do novo espaço a ser construído. Semelhantemente hoje se utiliza meios assim, como toda história anterior, para segregar os populares e confiná-las a uma situação de exploração e violência, sobretudo os meios ideológico. A Revolta não era contra o poder mais, não pretendia vencer, era somente um grito de dor, uma vertigem de horror e indignação.

*Regeneração: reforma moral; reabilitação dos costumes.

Notas:
[1] SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1984.
[2] Idem, p.18.
[3] Idem, p.77.